Cen­tenas de qua­dros co­mu­nistas do dis­trito de Lisboa de­ba­teram com o Se­cre­tário-geral o con­teúdo do do­cu­mento a apre­sentar ao XX Con­gresso do Par­tido, que se re­a­liza em Al­mada no início de De­zembro. Por aquela reu­nião não passou a dis­cussão sobre «lu­gares» e «che­fias» nem sobre o apoio e subs­crição a esta ou àquela «moção de es­tra­tégia» de um qual­quer can­di­dato à li­de­rança, mas o de­bate po­lí­tico no sen­tido mais nobre do termo: a troca franca de ideias e con­cep­ções com o ob­jec­tivo por todos par­ti­lhado de con­tri­buir para que do XX Con­gresso saiam as me­lhores ori­en­ta­ções pos­sí­veis e um Par­tido mais forte, coeso e or­ga­ni­zado.

Na pri­meira in­ter­venção da tarde, Je­ró­nimo de Sousa – que es­tava acom­pa­nhado na mesa pelos mem­bros dos or­ga­nismos exe­cu­tivos Fran­cisco Lopes e Ar­mindo Mi­randa e por ou­tros di­ri­gentes re­gi­o­nais do PCP – co­meçou pre­ci­sa­mente por su­bli­nhar a im­por­tância de­ci­siva de, na pre­pa­ração do Con­gresso, se ir o «mais longe pos­sível na par­ti­ci­pação do co­lec­tivo par­ti­dário». Sobre isto, Rui Braga, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa e do Co­mité Cen­tral, re­ve­laria mais adi­ante que estão já mar­cadas mais de 300 reu­niões e ple­ná­rios pre­pa­ra­tó­rios do Con­gresso no dis­trito, que se devem somar às mais de 200 re­a­li­zadas na pri­meira fase, que en­vol­veram então mais de dois mil mi­li­tantes co­mu­nistas.

Na in­ter­venção ini­cial, o Se­cre­tário-geral chamou a atenção para o quarto ca­pí­tulo das Teses, sobre o Par­tido e as me­didas para o seu re­forço, que, dada a sua cen­tra­li­dade e im­por­tância, «po­deria muito bem ser o pri­meiro», pois esta pre­o­cu­pação «per­passa por todo o do­cu­mento». Re­su­mindo a pre­pon­de­rância desta questão fun­da­mental, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou a ne­ces­si­dade de «pre­parar o Par­tido para o pre­sente e para o fu­turo», tendo sempre como ob­jec­tivo su­premo a cons­trução do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo.

A cri­ação e re­forço de cé­lulas de em­presa, o re­cru­ta­mento e in­te­gração dos novos mi­li­tantes, a es­tru­tu­ração da or­ga­ni­zação par­ti­dária, a di­fusão da im­prensa e a ga­rantia da in­de­pen­dência fi­nan­ceira – que é também po­lí­tica e ide­o­ló­gica, re­alçou o Se­cre­tário-geral – foram al­gumas das pri­o­ri­dades adi­an­tadas.

Teses es­sen­ciais

Antes do su­bli­nhado para as ques­tões de­ci­sivas co­lo­cadas no quarto ca­pí­tulo, Je­ró­nimo de Sousa pas­sara já pelas teses es­sen­ciais re­la­tivas à si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e na­ci­onal, da luta de massas e da cons­trução da al­ter­na­tiva. Não sem antes des­tacar a ne­ces­si­dade im­pe­riosa de ter sempre pre­sentes o Pro­grama e os Es­ta­tutos do Par­tido e as aná­lises ema­nadas do XIX Con­gresso, par­ti­cu­lar­mente as que se re­ferem à apre­ci­ação da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e da evo­lução da crise do ca­pi­ta­lismo.

Acerca do pri­meiro ca­pí­tulo, o di­ri­gente co­mu­nista des­tacou não apenas a in­ten­si­fi­cação da crise do ca­pi­ta­lismo e do rol de ex­plo­ração, opressão e guerra que ela pro­voca, como também o alar­ga­mento da re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores e dos povos do mundo. É ela, jun­ta­mente com o re­forço do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário mun­dial, que abrirá o ca­minho a trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias. Após cons­tatar o avo­lumar das con­di­ções ob­jec­tivas para a su­pe­ração do ca­pi­ta­lismo, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou a ne­ces­si­dade de agir para que também as sub­jec­tivas es­tejam reu­nidas. Para isso, acres­centou, são ne­ces­sá­rios par­tidos co­mu­nistas fortes.

A so­lução po­lí­tica de­cor­rente das elei­ções de 4 de Ou­tubro do ano pas­sado do­minou parte con­si­de­rável da apre­ci­ação do Se­cre­tário-geral ao se­gundo ponto das Teses, pela im­por­tância do que lá é es­crito para es­cla­recer «con­fu­sões» e «de­tur­pa­ções» que por vezes surgem. Também as li­mi­ta­ções dessa so­lução estão lá bem ex­pressas, acres­centou, enu­me­rando aquelas que são apre­ci­a­ções fun­da­men­tais: a Po­sição Con­junta não re­pre­senta a ne­ces­sária rup­tura com a po­lí­tica de di­reita; não há qual­quer go­verno de es­querda, mas um Go­verno do PS com o seu pro­grama; e não existe qual­quer «mai­oria de es­querda», mas uma cor­re­lação de forças par­la­mentar que per­mite ao PCP e ao PEV con­tri­buir para muitas das re­po­si­ções de di­reitos re­ti­rados pelo an­te­rior go­verno PSD(CDS.

Os eixos cen­trais da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, as con­di­ções para que ela se venha a con­cre­tizar e a sua li­gação com os ob­jec­tivos mais ge­rais do Par­tido foram ou­tras ques­tões em des­taque na pri­meira in­ter­venção do Se­cre­tário-geral.

Um de­bate vivo e es­cla­re­cedor

Foram vá­rios os qua­dros co­mu­nistas que par­ti­lharam as suas re­fle­xões e opi­niões no ple­nário de dia 11, na sequência da in­ter­venção ini­cial de Je­ró­nimo de Sousa. Muitos cen­traram as suas pre­o­cu­pa­ções no re­forço do Par­tido, da sua in­ter­venção e or­ga­ni­zação e na me­lhoria da in­ter­venção dos co­mu­nistas nas es­tru­turas uni­tá­rias de massas. Ou­tros op­taram por su­bli­nhar a pre­mência da pro­posta do PCP de po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda e a ne­ces­si­dade de alargar a sua di­vul­gação entre as massas. Um dos ora­dores re­alçou mesmo a im­por­tância de en­con­trar sín­teses mais efi­cazes que fa­ci­litem uma com­pre­ensão ge­ne­ra­li­zada por parte dos tra­ba­lha­dores e do povo desta pro­posta de po­lí­tica al­ter­na­tiva.

A de­fi­nição das prin­ci­pais ame­aças que se co­locam à luta re­vo­lu­ci­o­nária no mundo e os ca­mi­nhos da re­vo­lução so­ci­a­lista foram ou­tros dos temas le­van­tados por al­guns dos par­ti­ci­pantes, que sus­ci­taram in­te­res­santes re­fle­xões acerca do con­ceito de im­pe­ri­a­lismo, da con­cen­tração e cen­tra­li­zação do ca­pital, da im­por­tância da te­oria mar­xista-le­ni­nista e do seu cons­tante en­ri­que­ci­mento e li­gação com a prá­tica, das fases e etapas a per­correr na luta pelo so­ci­a­lismo. Os con­ceitos de «aque­ci­mento global» e «al­te­ra­ções cli­má­ticas» foram também des­mon­tados por um dos par­ti­ci­pantes, que apre­sentou factos ci­en­tí­ficos para de­nun­ciar o que con­si­dera ser uma ope­ração ide­o­ló­gica de grande en­ver­ga­dura e alertou para pro­blemas am­bi­en­tais como a des­truição da bi­o­di­ver­si­dade a des­flo­res­tação.

Não pre­ten­dendo res­ponder às in­ter­ven­ções dos mi­li­tantes – até por não ser esse o ob­jec­tivo da reu­nião –, Je­ró­nimo de Sousa acabou por se re­ferir a al­gumas das ques­tões le­van­tadas, cen­trando-se em par­ti­cular nas que se re­fe­riam à or­ga­ni­zação e pro­postas do Par­tido. A ne­ces­si­dade de as­se­gurar a in­de­pen­dência fi­nan­ceira foi um dos pontos que mais apro­fundou, a par da questão acerca da sin­te­ti­zação da pro­posta do Par­tido de po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda: «po­demos sin­te­tizar, mas cui­dado com as sim­pli­fi­ca­ções», pre­cisou. O ca­rácter di­a­lé­tico da re­lação entre a po­lí­tica al­ter­na­tiva, a de­mo­cracia avan­çada e o so­ci­a­lismo foi também su­bli­nhado.

A ter­minar, o Se­cre­tário-geral do Par­tido va­lo­rizou os avanços al­can­çados com a ac­tual so­lução po­lí­tica, re­a­fir­mando a opção do PCP de «não perder ne­nhuma opor­tu­ni­dade para repor, de­fender e con­quistar di­reitos». Re­co­nhe­cendo e re­al­çando o ca­rácter li­mi­tado desta so­lução, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que, no es­sen­cial, os di­reitos re­postos cor­res­pondem a ban­deiras de luta dos tra­ba­lha­dores e do povo. Os lu­ta­dores «também pre­cisam de vi­tó­rias», con­cluiu.

Uma questão de in­de­pen­dência

Os fundos do Par­tido sus­ci­taram um vivo de­bate na reu­nião de dia 11, com muitos dos ora­dores ver­da­dei­ra­mente em­pe­nhados em ga­rantir a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do PCP e cons­ci­entes de que ela re­pre­senta igual­mente a in­de­pen­dência po­lí­tica e ide­o­ló­gica.
Va­lo­ri­zando o saldo po­si­tivo ve­ri­fi­cado nas contas mais re­centes, o Se­cre­tário-geral do Par­tido alertou para o facto de essa re­a­li­dade re­sultar em grande me­dida de re­ceitas ex­tra­or­di­ná­rias re­sul­tantes das sub­ven­ções e da gestão do pa­tri­mónio, pelo que pode ser cir­cuns­tan­cial.
A questão que se co­loca é a mesma de sempre: alargar o nú­mero de mi­li­tantes do Par­tido que pagam re­gu­lar­mente a sua quo­ti­zação, au­mentar o valor médio da quota e ga­rantir que há mais mi­li­tantes com a ta­refa de re­colha de quotas, numa pro­porção nunca su­pe­rior a um «co­brador» por 20 mi­li­tantes. Que é pos­sível au­mentar sig­ni­fi­ca­ti­va­mente os fundos do Par­tido prova-o, por exemplo, a cam­panha na­ci­onal de fundos «Mais Es­paço, Mais Festa.
Fu­turo com Abril», que se saldou num enorme êxito po­lí­tico, lem­brou Je­ró­nimo de Sousa. In­sis­tindo na ideia de que os fundos são uma questão po­lí­tica e ide­o­ló­gica de grande im­por­tância no tra­balho par­ti­dário, o di­ri­gente co­mu­nista re­jeitou a adopção de qual­quer ca­minho que re­pre­sente o au­mento da
de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido face ao ca­pital fi­nan­ceiro ou ao Es­tado, o que po­deria com­pro­meter se­ri­a­mente a sua li­ber­dade de acção po­lí­tica e in­de­pen­dência ide­o­ló­gica.